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16.jan.2015
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Regiões periféricas terão redução no IPTU

Os descontos serão em média de 10,89% em relação ao ano pass

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No final do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a Prefeitura aplicar as mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU.  A Planta Genérica de Valores estava desatualizada desde 2009 e, por lei, precisava ser atualizada. Com isso, entra em vigou a lei de 2013, que prevê alterações no imposto.

Entre as mudanças estão à redução de uma média de 10,89% do IPTU nas áreas consideradas periféricas. Nos bairros Parque do Carmo e Cidade Líder, o desconto será mais de 17%. Em Itaquera, Pirituba, Freguesia do Ó, Jaguaré, Casa Verde e Jabaquara, também vão pagar menos.

Na capital paulista, o valor do desconto dos imóveis residenciais caiu de 20% para 10%, já das unidades comerciais o reajuste do IPTU foi de 35% para 15%.
Cálculo do IPTU

A Planta Genérica de Valores (PGV) é usada como base para o cálculo do IPTU. Ela estabelece os critérios para apuração do valor venal do imóvel.  Já o valor venal serve de estimativa de preço sobre os imóveis, pois se leva em conta a área útil, o valor do metrô quadrado e as características da unidade, como localização, idade e tipo da construção.

Isenção do IPTU

A Isenção vale para os imóveis residenciais com o valor venal de até R$ 160 mil, terrenos com valor até R$ 90 mil. Os imóveis em nome de aposentados com rendimentos até três salários mínimos também não pagam o imposto. Já para os recebem até quatro salários, o desconto será de 50% e 30% para os que recebem até cinco. 

Na lei antiga, os aposentados com rendimentos acima de três salários não se beneficiavam dos descontos.

Pagamento do IPTU

O pagamento do imposto pode ser feito à vista, com quatro por cento de desconto, desde que seja pago até o vencimento. Outra opção é parcelar em até 10 vezes. 

ITBI mais caro

Se por um lado houve desconto no IPTU, por outro lado, houve aumento de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), pois a taxa passará de 2% para 3% sobre o valor do imóvel.

Imóveis desocupados

Com o intuito de acabar com especulação nas áreas que têm imóveis vazios, a Prefeitura vai cobrar o IPTU mais caro de imóveis ociosos, conforme o seu tempo de desocupação. As unidades que ficam vazias podem gerar degradação de regiões com ótima infraestrutura.

Fonte:
ABC Imóvel
O Portal de Imóvel do Grande ABC de São Paulo
www.abcimovel.com.br/
Equipe de Jornalismo
Grupo de Portais Imobiliários
SP Imóvel
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